Por volta da sexta década do século XIX, centúrias após as primeiras utopias e mentiras que apresentavam como cenário a América, Pedro Théberge, num livro precursor, Esboço Histórico Sobre a Província do Ceará, historiou a vida da então província do Ceará e, a par disso, teceu algumas considerações humanísticas a respeito do já extinto índio cearense. A primeira dessas observações revolucionárias, muito embora tenha feito o autor uma dedicatória a D. Pedro II, esclarece: “Todas elas (as tribos que habitavam o Ceará) desapareceram com-pletamente, ou pela perseguição dos invasores ou pelos efeitos de nossa civilização que não convinha à sua natureza, ou enfim pelas moléstias epidêmicas que lhes trouxemos da Europa, como a bexiga, o sarampo e outras que os dizimou (sic) repetidas vezes”. (1)
Carlos Studart, em mais recente estudo, certamente fundado também nas informações e opiniões de Théberge e logicamente mais favorecido de documentos que o seu predecessor, historia e analisa aquela perseguição, concluindo: “Terminada a guerra de 1713-1715, estava para sempre morto o sentimento de altivez e rebeldia do nativo cearense. Encerra-se a fase heróica da resistência armada dos filhos da terra aos invasores brancos”. (2) Capistrano de Abreu, em carta dirigida a Guilherme Studart e datada de 20 de abril de 1904, denunciava: “Varnhagen, pelo menos na Torre do Tombo, levou para casa alguns documentos e se esqueceu de restituí-los”. (3) Apesar das trapaças e más intenções de alguns estudiosos, os primeiros escritores nem sempre escreveram asneiras, mentiras históricas e utopias. E não é de hoje o surgimento da verdade, calcada em documentos autênticos e em simples relatos fantasiosos de aventureiros. Algumas vezes o escritor mais moderno apenas sofisma para negar o mais antigo. E o faz com o único intuito de defender idéias e ideologias caducas, repetidas e há muito negadas pelo curso da história.
Sempre crítico e humanitário, médico de pobres que era, Théberge, mais adiante, constata e reafirma: “Nesta guerra foram mortos indígenas sem número, em nome da caridade cristã, porque eles não queriam aceitar a catequese e a civilização do velho mundo, que acabou com os que se recolheram às aldeias, sendo perseguidos e caçados como feras nas brenhas os relapsos que delas fugiam, ou que a elas se não queriam recolher, assim como também foram aí devorados pela bexiga e outras epidemias importadas da Europa. Muitos deles foram escravizados, como consta de inventários”... (4)
Mozart Soriano Aderaldo refuta algumas opiniões de Théberge, nas notas de pé de página, com os mesmos argumentos utilizados pelos matadores de índios de ontem e de hoje, pelos colonizadores e invasores de reservas indígenas, pelos sesmeiros coloniais e fazendeiros republicanos.
Ao comentar as rebeliões dos nativos, diz o anotador, cinicamente: “Eis a razão dos “massacres” condenados pelo Dr. Théberge”. (5) Na nota seguinte, constante da página 127, justifica despudorada-mente os massacres praticados pelos portugueses. Teria sido uma reação à luta desesperada dos índios, que brigavam em defesa de suas terras, de seus costumes, de sua própria raça, ameaçada de extermínio. Eis como se expressa o pesquisador: “E o Dr. Pedro Théberge, como consta adian-te, ainda queria que não tives-se havido reação por parte dos colonizadores” (...)
Em excelente obra de pes-quisa (6), Afonso Arinos demonstra que a teoria da bondade natural teve como fonte o homem americano e, especialmente, o índio brasileiro. Refere-se aos monstros, animais fa-bulosos e gigantes criados pelos fenícios e no decorrer da Idade Média européia. A seguir, cita os inúmeros depoimentos dos primeiros viajantes europeus a terras da América. Analisa como, por que e para que os índios brasileiros foram servir de instrumento da curiosidade dos povos civilizados da Europa. Refere cada uma das grandes obras em que as terras e os povos, conhecidos pelos relatos dos viajantes, aparecem, respectivamente, como os paraísos perdidos dos civilizados e os filhos puros da natureza: Erasmo, Morus, Montaigne, Loc-ke, Montesquieu, Diderot, Rousseau e outros. Explica por que, entre todos, apenas Voltaire e, antes, Shakespeare não aceitam a superioridade espiritual do indígena em relação ao europeu.
Em síntese, o pesquisador mineiro, nascido no século XX, faz ver que, a partir dos pri-meiros contatos do europeu com o selvagem americano, ruiu a idéia, tida como verdade inabalável, segundo a qual, além das terras conhecidas pelo primeiro, nosso planeta era habitado por se-reias, ciclopes, pigmeus, micróbios, gigantes, agratos, brâmanos, bárbaros, caris-maspi, cenofevros, monstros, amazonas, canibais, urupiaras e outros seres fantásticos. No lugar dessa fantasia criada pelos fenícios e transmitida aos europeus, que a desenvolveram, proveio a constatação de que as novas terras eram habitadas por seres humanos. E, para espanto do espírito cristão da época, estes seres pareciam viver no éden, longe do pecado original. Pero Vaz de Caminha, ao se referir ao índio brasileiro, anotou: “a inocência desta gente é tal que a de Adão não seria maior – com respeito ao pudor”. A nudez dos nossos nativos se devia à necessidade de se resguardarem do calor, além da natural desnecessidade de cobrirem o corpo. Tanto o primeiro fator é secundário que eles costumavam acender fogueiras para se defenderem do frio em certas regiões e em dadas épocas do ano.
Para a maioria dos escritores, o índio era manso e pacífico, mansidão demonstrada pela recepção dada aos primeiros estrangeiros aqui chegados. Fossem canibais e bárbaros, nenhum europeu daqueles tempos teria sobrevivido em terras americanas.
Em verdade, o nativo se fez feroz a partir do momento em que o alienígena começou a lhe roubar a mulher, escravizá-lo, atraiçoá-lo, explorá-lo.
O sábio e honesto Carlos Studart Filho nos dá uma síntese de como foram os primeiros momentos dessa convivência entre brancos e vermelhos: “Após terem, à maneira de tantos outros europeus, ludibriado o silvícola, induzindo-o, com a ajuda de avelórios e pechis-beques de ínfimo valor mercantil, a derrubar paus de tinta e outras madeiras de lei e a conduzi-los em toros às feitorias litorâneas; depois de, praticamente, obrigá-los a ceder-lhes, por nonadas, os pro-dutos de sua pobre indústria incipiente granjearia, os reinóis passaram a ver neles meros instrumentos de produção, animália que se caça no mato, preia, sevicia ou extermina livremente”. (7)
A reação indígena viria inevitavelmente, atacando fazendas e vilas, em rebeliões primorosas, como as ocorridas no Nordeste a partir de 1687, a chamada Guerra dos Bárbaros, e em 1713.
No entanto, para Mozart Soriano e Afonso Arinos, intelectuais do século XX e pesqui-sadores bem afortunados, todo esse indianismo não pas-sa de fábula. Para eles, o índio era violento e bárbaro e nada havia de edênico na vida livre do aborígene. A qualquer momento surgirá um gaiato a proclamar descobertas estarrecedoras: “As sociedades indígenas serviram de modelo para o nazismo.” No entanto, o regime de Hitler talvez, para esses refutadores de “utopias”, nenhuma semelhança com a barbárie.
Consoante Afonso Arinos, no livro aqui citado, a bondade natural é uma balela filosófica difundida pelo Renascimento. Os enciclopedistas tentaram fazer dela uma verdade. Para ele, o índio nada tinha de diferente do homem “civilizado”, fazendo guerras, escravizando os seus semelhantes, castigando os infratores das leis (usos e costumes), brigando pela propriedade privada, como qualquer cristão.
Sobre as guerras aos invasores já se disse. As guerras intertribais eram provocadas pelos colonizadores, no intuito de despovoar a terra e mais facilmente dominá-la. Quando portugueses, franceses e holandeses brigavam pela posse da terra do pau-brasil, cada um desses povos conquistava a simpatia de determinadas tribos. Aliadas de uns tornavam-se inimigas de outros e, assim, passavam a se guerrear, em proveito exclusivo dos alienígenas, como verdadeiras buchas de canhão.
A escravidão entre os silvícolas não se revestia da crueldade com que os povos europeus costumavam tratar negros e índios. Gabriel Soares de Souza, citado por Carlos Studart, informa: “muitas vezes deixam os tupinambás alguns contrários que cativam por serem moços e se querem servir deles, aos quais criam e fazem tão bom tratamento que andam de maneira que podem fugir, o que eles não fazem por estará sua vontade”. (8)
O sistema jurídico elemen-tar mencionado por Afonso Arinos não ia além de normas ancestrais, costumes, tendentes a preservar a tribo como entidade coletiva e o índio como indivíduo necessário à continuidade da coletividade. Não eram normas proibitivas. No máximo, imperativas embora toda norma tenha a dupla função de proibir e de impor. Essa dicotomia, no entanto, não se apresentava tão nítida nas sociedades tribais. Assim, a norma de o cariri autoflagelar-se com urtiga ou cansanção para curar-se de certas doenças (9) era, antes, um fato, um costume herdado dos ancestrais do que propriamente uma lei, tal como a entendemos. E o índio se flagelava não por im-posição legal mas por necessidade, de sã consciência, confiante na cura. Não havia a proibição de não se flagelar com urtiga ou cansanção. O costume não o molestava, conquanto a urtiga lhe feris-se o corpo. Ora, a maioria de nossas leis, proibitivas e importadas de outras culturas, se aplica de forma repressória. E, quando imperativas, nenhum benefício trazem ao indivíduo. O cumprimento dela se dá da represália. Se temor havia no índio era o de não se curar e nunca o de ser molestado por outrem, se não se molestasse, no caso do autoflagelo.
A explicação para o fenômeno das guerras e o da briga pela propriedade está também em Carlos Studart: "Ao se deslocarem, entrechocam-se as tribos, lançadas umas contra as outras por conflitos momentâneos de interesses ou por força de antagonismos seculares”. (10) Esses deslocamentos ocorridos antes da chegada dos europeus se deviam à procura da Terra Sem-Mal, onde não haveria morte nem padecimentos. Mais tarde, outro fator veio ajuntar-se a este: o da necessidade de fugir à servidão que lhes pretendia impor o alienígena.
Diz-nos Yaco Fernandes, em esplêndido ensaio: “No início, os grandes inimigos do armento são os índios, que se não habituam ou conformam com a idéia da propriedade privada, e que desejam, acima de tudo, integração mística no corpo e sangue dos bois: os bacamartes resolvem o problema, em caráter definitivo” (11).
À leitura do livro de Théberge fácil é, pois, compreender-se quão sensível foi, como in-contáveis outros velhos es-critores, ao problema do índio, e quão reacionário se mostra seu anotador, apesar de contestado por documentos e far-ta literatura. À leitura do en-saio de Afonso Arinos percebe-se o cinismo dos doutrinadores das ideologias reacionárias ao negarem o homem.
Se os teóricos da bondade natural exageraram, se os pesquisadores honestos tomaram sempre o partido do índio, os Afonso Arinos e os Mozart Soriano falam em defesa dos sistemas que no passado eliminaram os povos primitivos, tomando-lhes as terras, criando desertos e escravos, em nome da civilização ocidental e do cristianismo, e hoje, até sem argumentos, pretendem extinguir as últimas reservas indígenas e aldeias, em nome de outros deuses.
NOTAS:
(1) Dr. Pedro Théberge – Esboço Histórico sobre a Província do Ceará. Ed. Henriqueta Galeno, Fortaleza, Ceará, 2ª. ed. 1973, págs. 23 e 24.
(2) Carlos Studart Filho – Páginas de História e Pré-História. Fortaleza, Ceará, 1966. Pág. 133.
(3) Apud. José Honório Rodrigues – Explicação aos Capítulos de História Colonial de Capistrano de Abreu. Ed. Civilização Brasileira/MEC, Rio de Janeiro, RJ, 6ª. ed., 1976, pág. X.
(4) Dr. Pedro Théberge – Op. cit. pág. 129.
(5) Dr. Pedro Théberge – Op. cit. Nota XIX, pág. 126.
(6) Afonso Arinos de Melo Franco – O índio brasileiro e a revolução francesa. Ed. José Olympio/MEC, Rio de Janeiro, RJ, 1976.
(7) Carlos Studart Filho – Op. cit., pág. 36.
(8) Carlos Studar Filho – Op. cit. págs. 38 e 39.
(9) Informação colhida em Os Cariris do Nordeste, de Baptista Siqueira. Ed. Cátedra, Rio de Janeiro, RJ, 1978, pág. 71.
(10) Carlos Studart Filho – Op. cit. pág. 33
(11) Yaco Fernandes – Notícia do Povo Cearense, pág. 76.
Brasília, março de 1981.
/////